É comum que empreendedores, ou até mesmo grandes empresas, tenham dificuldades quando o assunto é Nota Fiscal. Afinal, o documento tem muita importância na rotina de relacionamento com o cliente, seja para venda de produtos ou a prestação de serviços e, às vezes, sua emissão entra no automático. Por isso, saber como cancelar uma nota fiscal também é muito importante.
Ao longo deste artigo, você encontrará o passo a passo de como cancelar uma nota fiscal, além de entender quando o cancelamento pode ser efetuado.
Boa leitura!
Quando cancelar uma nota fiscal?
O cancelamento de uma nota fiscal pode ser necessário em diversas ocasiões e deve ser feito corretamente.
Na prática, um dos casos mais comuns é quando o preenchimento traz alguma informação errada. Por exemplo, valores, nome da empresa e tipo de serviço prestado. Dessa forma, cancelar a nota fiscal evita que essas informações fiquem registradas e, assim, possibilita a abertura para emissão de um novo documento.
Nesse sentido, supondo que você já emitiu uma nota fiscal com erros nos dados, é possível efetuar as seguintes opções:
- Cancelar a nota fiscal emitida;
- Emitir uma carta de correção eletrônica (conhecida como CC-e);
- Efetuar a emissão de uma nota de substituição;
- Ou emitir uma nota complementar.
É importante ressaltar que, uma nota fiscal pode ser cancelada quando o serviço não foi prestado ou, ainda, caso a mercadoria não tenha saído para entrega e esteja dentro do prazo estipulado pelo Estado, por exemplo.
O emitente pode cancelar a nota fiscal?
O emitente pode cancelar sua nota fiscal. Porém, é preciso estar atento, pois existem algumas condições para que o cancelamento seja possível.
Em resumo, o cancelamento só pode ser feito nas seguintes condições:
- A emissão deve ter sido autorizada pelo Fisco;
- A mercadoria não pode ter sido enviada ou entregue ao seu cliente;
- O destinatário não pode ter executado a Ciência de Emissão.
Cumprindo as três condições acima, o emitente pode cancelar a nota fiscal desde que esteja dentro do prazo. Geralmente, o período é de 24 horas. Entretanto, o prazo pode variar de acordo com o seu estado. Por isso, é importante se informar.
Agora, caso uma ou mais das condições forem descumpridas, a única opção é solicitar a devolução da nota e da mercadoria por parte do destinatário, anulando a transação junto ao Fisco.
O que acontece ao cancelar uma nota fiscal?
Cumprindo todos os quesitos apresentados, cancelar uma nota fiscal não é burocrático.
Dessa forma, saiba que a nota continuará disponível no sistema, mas será classificada como inutilizável. E, considerando que o DANFE já foi enviado ao destinatário, ele perderá a validade.
Porém, caso o prazo para cancelamento já se esgotado, não é possível fazê-lo sem penalizações. Em alguns estados, por exemplo, não é possível solicitar o cancelamento após o período determinado. Dessa forma, consulte as exigências do local em que você reside para não passar apuros.
Havendo a permissão do estado, sofrerá uma penalização em conjunto. Provavelmente uma multa por parte da Receita Federal.
Passo a passo de como cancelar uma nota fiscal
O processo de cancelamento de uma nota fiscal é simples. E, partindo da premissa que você utilizou os emissores de NF-e integrados ao sistema da empresa para fazer a emissão, a melhor forma de cancelar uma NF-e é também pelo emissor de origem, onde através do sistema, em poucos cliques, se pode solicitar o cancelamento da nota.
- No seu sistema emissor, informe o motivo de cancelamento da nota fiscal. Essa informação é feita a partir do próprio sistema de gestão que emitiu a nota.
- Selecione a nota fiscal desejada, informe o motivo de cancelamento e solicite ao sistema o cancelamento.
- O sistema enviará os dados da nota fiscal para a SEFAZ do estado onde a nota foi autorizada, em conjunto com a assinatura eletrônica do contribuinte.
- Com o aceite da SEFAZ, o cancelamento da nota fiscal é autorizado.
Contudo, é importante destacar que mesmo cancelada, a nota fiscal ainda deverá compor o livro fiscal da empresa. A falta de uma única NF-e, mesmo com status de cancelada, pode gerar multas e sanções para sua empresa. Afinal, a nota cancela aparecerá no número de emissões, então fique atento.
Saiba como cancelar uma NF-e fora do prazo
Nomeado como cancelamento extemporâneo, é preciso saber que há a possibilidade de cancelar uma nota fiscal fora do prazo.
Através do sistema de gestão o processo pode ser feito, ou então através do Portal Nacional da NF-e.
- Entre em contato com a SEFAZ do seu estado para solicitar o cancelamento;
- Após a análise do processo, a SEFAZ efetua a autorização e um novo prazo para realizar o cancelamento será aberto à sua empresa;
- Por fim, concluindo a etapa de regularização, o emitente deve realizar o cancelamento da NF através do software emissor.
Evite o cancelamento por erros simples
A gente sabe que emitir notas fiscais é uma tarefa burocrática e trabalhosa, exigindo atenção e cuidado, principalmente quando feita de forma manual. Dessa forma, é comum que ocorram erros simples devido à rotina aceleradas e ao cansaço de lidar com toda documentação da empresa.
Por isso, a automação dos processos é uma solução eficiente para evitar que esses erros se tornem parte da rotina. As notas podem ser geradas e armazenadas pelo próprio sistema, o que reduz erros e otimiza o processo burocrático de forma rápida.
Com um sistema integrado, você poderá eliminar uma tarefa repetitiva do escopo da sua equipe, oferecendo a possibilidade de redirecionar esforços a outras atividades importantes, potencializando a produtividade de todo setor.
Agora que você sabe como cancelar uma nota fiscal, é hora de conhecer todas as soluções da STi3 para otimizar a emissão de documentos para o seu negócio. Acesse nosso site e descubra como ter uma gestão eficiente com o ERP ideal para a sua empresa.
