Saber o que é pró-labore ou salário é fundamental para manter a saúde financeira de um negócio.
Uma das tarefas mais difíceis da administração de uma empresa é administrar as contas corretamente, uma vez que esse processo envolve diversos fatores distintos.
Assim, é preciso estar a par de todas as obrigações da empresa, e ter conhecimento de todos os tipos de despesas e o que elas representam.
Nesse contexto, podem surgir dúvidas sobre como descobrir se um pagamento se enquadra como pró-labore ou salário nas contas da empresa.
Para esclarecer essa questão, preparamos um conteúdo exclusivo sobre o assunto, com as informações necessárias para definir corretamente cada um desses conceitos.
O que é Pró-Labore?
Pró-labore é o pagamento mensal feito a um sócio da empresa por seu trabalho e funções desempenhadas dentro do negócio.
Da mesma maneira que os colaboradores da empresa ganham um salário mensal, com todos os encargos que recaem sobre ele, o sócio, que também é gestor, recebe, igualmente, a sua remuneração.
No entanto, por mais que esse valor deva constar como despesa fixa da empresa, ele não é a mesma coisa que um salário.
Qual a diferença entre o pró-labore e o salário?
A pergunta sobre um pagamento ser pró-labore ou salário frequentemente surge entre gestores iniciantes, pelo fato de ambos serem uma remuneração pelo trabalho de uma pessoa em uma empresa.
No entanto, existem diferenças que dizem respeito, em primeiro lugar, à função de quem está recebendo. Em segundo lugar, à legislação do pagamento.
Enquanto o salário é pago para os colaboradores da empresa, o pró-labore é direcionado a sócios que também trabalham no negócio e, por isso, devem ser remunerados.
Esses valores, no entanto, precisam ser pagos de maneira diferente dos salários, uma vez que o sócio não se enquadra nas mesmas leis trabalhistas que os colaboradores.
Assim, enquanto esses colaboradores recebem salário, FGTS, 13º salário, férias remuneradas e outras garantias, a lei não prevê nenhuma dessas obrigações, com exceção do FGTS, que possui uma alíquota diferente para os sócios.
Pró-Labore é diferente da distribuição de lucros?
Os sócios de uma empresa podem receber de outras maneiras além do pró-labore ou salário.
A princípio, a maneira mais conhecida pela qual os sócios de uma empresa são remunerados é a distribuição de lucros e dividendos.
Os dividendos são pagos apenas quando a empresa obtém lucros após o fechamento e quitação de todas as suas contas.
Assim, o lucro é dividido entre os sócios de acordo com sua porcentagem de participação prevista em contrato.
Essa é uma prática que normalmente é realizada uma a duas vezes por ano e, por isso, não é uma despesa recorrente da empresa.
Já o pró-labore é um valor fixo, acertado com o sócio, para pagar seu trabalho, independentemente dos lucros da empresa. Assim, é uma despesa mensal e contínua.
Motivos pelo qual todo empreendedor precisa de pró-labore
Existem muitos motivos para contar o pró-labore como uma despesa fixa da empresa.
Dentre várias razões, diferenciar pró-labore ou salário ajuda a organizar as contas do negócio e manter a gestão do caixa mais eficiente.
Existem também vantagens que não são apenas da empresa, mas recaem diretamente sobre o empreendedor.
Separar contas pessoais das despesas da empresa
Um motivo que deve incentivar o empreendedor a ter um pró-labore é procurar encerrar a confusão entre contas pessoais e da empresa.
Principalmente para empresários que se enquadram como MEI, é muito comum que as contas de casa ou de consumo próprio se confundam com as despesas do negócio.
Isso pode levar à situação em que o capital passa a ser tirado do caixa para pagar gastos pessoais, o que dificulta o trabalho de manter as contas da empresa em dia.
O pró-labore pode resolver esse problema, pois é pago de maneira semelhante ao salário, e pode ser usado pelo empreendedor exclusivamente para seus gastos pessoais.
Comprovante de renda
Outro motivo para diferenciar o que é pró-labore ou salário e ter os devidos registros nos livros da empresa é a contribuição ao imposto de renda.
Tanto o empreendedor, como pessoa física, quanto a empresa, precisam pagar o que é estabelecido por lei para a Receita Federal.
Para isso, são necessários comprovantes de todas as entradas e saídas do financeiro da empresa e, individualmente, de todos os ganhos anuais.
O Estado precisa de papéis que comprovem tudo o que for declarado e, por isso, ter um pró-labore torna essa tarefa mais fácil, já que é possível solicitar um documento específico para tal, a declaração de pró-labore.
Recolhimento para o FGTS
Principalmente para as empresas que se enquadram no Simples Nacional, o pró-labore pode apresentar vantagens.
Nesse regime, não existe taxa patronal de contribuição para o FGTS sobre o pró-labore, mas para o empreendedor que está recebendo, sua aposentadoria está sendo construída com 20% ao mês daquilo que recebe como valor bruto.
Isso significa que a empresa ganha com a isenção de impostos trabalhistas que seriam obrigatórios no caso do pagamento de salários, enquanto o empreendedor também se beneficia com o planejamento para o futuro.
Perguntas frequentes sobre pró-labore e salário
Reunimos as principais perguntas sobre pró-labore ou salário, para tirar as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Confira:
Como calcular um pro-labore de acordo com a realidade da empresa?
Se a empresa tiver colaboradores, é normal que o sócio/administrador ganhe uma remuneração maior que aqueles que trabalham para ele.
Mas apenas isso não é o suficiente para decidir o valor do pró-labore, pois é preciso considerar a realidade objetiva da empresa.
Deve-se ter uma gestão eficiente de todas as áreas da empresa a fim de que se tenha um panorama, dentre outras coisas, da sua saúde financeira.
Uma relação das funções desempenhadas pelo administrador pode ser feita para comparação com pessoas que realizam tarefas similares, a fim de ajudar a calcular uma base salarial.
Ao unir essas informações, é possível atingir um valor justo, que recompense o gestor, mas não apresente riscos para as finanças da empresa.
É possível o empreendedor ter um décimo terceiro?
Sim, é possível que um empreendedor tenha um décimo terceiro, mas não de forma convencional, por se tratar de uma obrigação trabalhista. Nesse caso, pode ser algo equivalente, previsto em contrato.
Um exemplo são os dividendos, que é a divisão de lucros da empresa, muitas vezes realizada no fim do ano.
De acordo com o que é estabelecido, como sua porcentagem em contrato, cada empreendedor recebe sua parte dos lucros da empresa, o que pode equivaler, na prática, a uma espécie de décimo terceiro ou bônus.
No entanto, a legislação não inclui o décimo terceiro no pagamento do pró-labore, e aqueles que desejam operar por essas regras não receberão esse pagamento.
Existe um modelo de pró-labore a ser seguido?
Muitos pontos do pró-labore são previstos por lei, como a alíquota de contribuição para o FGTS, por exemplo.
No entanto, não existe uma fórmula normativa para se chegar a um pró-labore que atenda às necessidades de todos.
Por isso, é preciso dimensionar as finanças da empresa e o trabalho que o empreendedor realiza e contrapor essas informações.
Assim, pode ser possível chegar a um valor justo de pró-labore para o empreendedor e que não influencie as finanças da empresa.
Afinal, todo empreendedor precisa de pró-labore?
Todo empreendedor que deseja ter um negócio sustentável e manter suas finanças pessoais e da empresa em dia precisa considerar o pró-labore.
Como demonstramos, discriminar o que é pró-labore e salário, por exemplo, ajuda na organização das contas da empresa.
Essa divisão de assuntos também ajuda a separar os âmbitos das despesas pessoais e de negócios na vida do empreendedor.
Então, para todo empreendedor que espera ver seu negócio expandir sempre mais e ser sustentável, o pró-labore é necessário.
Ele já é uma preparação para o crescimento e avanço posteriores, pelos quais a empresa pode passar no futuro.
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