Ao iniciar a fundação de uma empresa é necessário passar por processos que nem sempre são fáceis. Um exemplo prático é a criação da marca de um negócio. Afinal, é ela que representará a identidade da empresa e, por isso, é importante saber se o que você pensou já existe ou não. Para isso, basta verificar o registro de marca.
No decorrer desse artigo você terá o passo a passo de como buscar o registro de marca, identificando se ela já existe. Além disso, poderá descobrir o que fazer se a marca desejada já estiver registrada e o porque o registro em questão é importante para a fundação da sua empresa.
Boa leitura!
O que é registro de marca?
O registro de marca nada mais é do que uma garantia do direito de uso dessa marca em todo o território nacional.
Ele é efetuado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido pela sua sigla, INPI.
Na prática, ao abrir uma empresa, o empreendedor designa um Nome Fantasia para o próprio negócio. Ele nada mais é do que o nome utilizado no marketing, nos pontos de contato, sites e lojas físicas, por exemplo. Ou seja, nada mais é do que o nome que a empresa será conhecida.
A partir desse nome em questão, é possível realizar registro de marca, evitando que concorrentes ou qualquer outra empresa utilizem o mesmo nome. Assim, você tem a garantia de autenticidade, conferindo ao seu negócio uma maior notoriedade.
Como saber se uma marca já existe?
A forma mais prática para saber se uma marca já existe é realizando uma busca através do banco de dados do INPI.
Só através do órgão federal é possível garantir que as informações são seguras e verdadeiras, não correndo o risco de identificações errôneas, por exemplo.
Para verificar o registro de uma marca, basta seguir o passo a passo:
- Acesse o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
- Acesse a área destinada a Marcas.
- Clique na opção “Busca de Processos – Base de dados de marcas”.
- A seguir, você vai encontrar campos de login e senha, mas não se preocupe. Basta clicar em “Continuar” e realizar a pesquisa anonimamente.
- Na página seguinte, selecione novamente a opção “Marca”.
- Agora já na página de pesquisa, marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
- Efetuando a busca, o sistema mostrará todas as marcas existentes na base de dados no INPI que correspondem as expressões pesquisada, identificando as que têm registro através do ícone ®.
O que fazer se o termo buscado já tiver o registro de marca?
O termo buscado já está registrado? É hora de buscar uma nova solução. Caso contrário, é possível que hajam conflitos futuros.
Nesse sentido, saiba que é possível realizar pequenas mudanças na ideia original da marca que você deseja para o seu negócio. Dessa forma, evita problemas com o proprietário que já possui a marca registrada. Porém, é importante reforçar que não basta apenas mudar uma letra para diferenciar as marcas.
A recomendação máxima é que a originalidade sempre seja prezada. Ou seja, que encontre um novo nome para a sua marca e, assim, no futuro possa ter um registro de marca 100% exclusivo e sem semelhanças.
Não há registro de marca para o termo buscado, posso usar?
Antes de tudo, a gente sabe que ao criar uma empresa a ansiedade se faz presente em todos os processos. Mas, saiba que se você não encontrou uma marca registrada, não pode já sair usando o nome em questão.
Mesmo não encontrando o registro de marca, é preciso verificar se não existe algum processo de registro ainda em andamento.
Parta sempre da premissa que você pode começar a usar a marca e, em alguns meses, o INPI conceder o registro a outra pessoa, visto que o processo de registro estava em andamento. Seria uma surpresa infeliz para ambos os negócios.
Saiba a importância de investir em um registro de marca
Na prática do mundo do empreendedorismo, nem todas as marcas são registradas. Por exemplo, sua marca pode ser utilizada mesmo que você tenha um CNPJ cadastrado com o nome fantasia do seu negócio. Por isso é importante fazer o registro de marca no INPI.
Dessa forma, podemos dizer que uma das razões principais para efetuar o registro de marca é evitar uma “concorrência desleal”. Imagine que seu concorrente tente registrar uma marca muito parecida com a sua. Provavelmente, ele pretende se aproveitar do bom posicionamento de mercado do seu negócio o que, além de ilegal, pode confundir os consumidores. Nesse caso, o INPI pode indeferir o pedido de registro devido a semelhança com a outra marca já registrada.
É importante ressaltar que o logotipo da sua empresa também deve ser diferenciado. Logos muito similares no desenho, no uso de fontes e cores também causam confusões e são fatais para a realização de associações incorretas. O INPI também costuma negar esses casos.
Agora que você aprendeu o passo a passo para verificar o registro de marca, é hora de tirar os planos do papel e conhecer todas as soluções da STi3 para otimizar a gestão do seu futuro negócio. Acesse nosso site e descubra como ter uma gestão eficiente com o ERP ideal para a sua empresa.
